Os aparelhos devem ser concebidos e fabricados de modo a funcionar com toda a
seguranga e a nao apresentarem perigo para as pessoas, animais domesticos e
bens, quando normalmente utilizados.
Aquando da sua colocagao no mercado, todos os aparelhos devem:
a) Estar acompanhados de instrugoes tecnicas, destinadas ao montador /
instalador;
b) Estar acompanhados de instrugoes de utilizagao e de manutengao
destinados ao utilizador;
c) Exibir, assim como a respectiva embalagem, as advertências adequadas.
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