TERMO DE RESPONSABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE GÁS
-Documento emitido pela entidade instaladora atestando a conformidade da instalação com o projeto e com a legislação vigente e regras aplicáveis de acordo com o Despacho 6934/2001 de 4 de abril (2ª série). Declara, também, que foram realizados os ensaios indicados com resultados satisfatórios.