Classificagao dos locals para a implanta�ao das tubagens, por categorlas
1 - Em materia de seguranga, os locais para a impianta�ao das tubagens sao classificados em quatro
categorias, definidas tendo em aten�ao, entre outros factores:
a) A densidade da populagao;
b) A natureza, importancia e fim a que se destinam as edificagoes, construgoes e obras de arte ai
existentes;
c) A intensidade dos trafegos ferroviario e rodoviario.
2 - A cada categoria de local corresponde a obrigagao de respeitar:
a) O tipo de construgao, caracterizado por um valor maximo determinado para 0 valor (sigma)
admissivel para os tubos, de acordo com as normas mencionadas na legislagao.
b) A distancia minima entre as tubagens e os edificios, construgoes e obras de arte vizinhas.
Categorias 1 e 2
1 - As categorias 1 e 2 correspondem a regioes deserticas ou montanhosas, pastagens, terras de
cultivo, zones rurais, zonas na proximidade de aglomeragoes e, em geral, a todas as localizagoes
nao compreendidas nas categorias 3 e 4.
2-0 indice da densidade de edificios por 10 km e obtido a partir da media aritmetica dos 10 Indices
de densidade de edificios por quilometro.
3 - Para se obter a densidade de edificios por quilometro, apenas sao contabilizaveis os imoveis
susceptlveis de serem ocupados por pessoas, situados no interior de uma faixa de terreno com 0,4
km de largura para cada lado do eixo do tragado da tubagem projectada e 1 km de comprimento.
4 - Pela categoria 1 sao abrangidos os locais nos quais a densidade de edificios por 10 km seja
inferior a 8 e a densidade de edificios por quilometro inferior a 13.
5 - Incluem-se na categoria 2 os locais em que a densidade de edificios por 10 km seja igual ou
superior a 8 e a densidade de edificios por quilometro seja igual ou superior a 13.
Categoria 3
A categoria 3 corresponde a zonas residenciais ou comerciais, nos casos em que as edifica?6es
ocupem, pelo menos, 10% das parcelas de terreno adjacentes a rua ou a faixa segundo a qual se
desenvolve o gasoduto, desde que a altura dos referidos edificios nao exceda tres pisos acima do
nivel do solo.
Categoria 4
A categoria 4 integra as zonas nas quais se verifiquem cumulativamente as seguintes condi?6es:
a) Predominancia de edificios de quatro ou mais pisos acima do nivel do solo;
b) Trafego intense;
c) Existencia, no subsolo, de numerosas instala?6es, nomeadamente canaliza�oes e cabos
electricos.