CAPI'TULO VII - Normalizagao e certifica�ao, da Portaria n.° 386/94 de 16 de Junho, com a alteração imposta pela Portaria n.° 690/2001 de 10 de Julho
Artigo 41.° Normas tecnicas aplicaveis
1 - Para efeitos da aplica9ao do disposto no presente Regulamento, serao aceites as normas a seguir
indicadas ou outras tecnicamente equivalentes:
a) Tubos de cobre: NP-1638 - Redes de distribuigao de gases combustiveis. Caracteristicas e
ensaios;
b) Tubos de ago: NP-1641 - Redes de distribuigao de gases combustiveis, Tubos de ago sem
costura. Caracteristicas e ensaios;
ANSI B 2,1 - American Standard Taper Thread (NPT);
ANSI B 16,5 - Steel pipe flanges and flanged fittings;
ANSI B 16,9 - Wrought steel butt-welding fittings;
API 5 L - Specification for line pipe;
API 6 D - Specification for steel gate, plug, ball and check valves for pipelines service;
API Std 1104 - Standard for welding pipelines and related facilities;
c) Tubos de polietileno:
ISO 1183 - Plastics. Methods for determining the density of non celular plastics;
ISO 1133 - Plastics. Determination of the melt mass-flow rate (MFR) and the melt volume rate (MVR)
of thermoplastics;
ISO 4437 - Buried polyethilene (PE) for the supply of gaseous fuels. Metric series. Specification.
2 - Sem prejuizo do disposto no presente Regulamento, nao e impedida a comercializagao dos
produtos, materials, componentes e equipamentos por ele abrangidos, desde que acompanhados
de certificados emitidos, com base em especificagoes e procedimentos que assegurem uma
qualidade equivalente a visada por este diploma, por organismos reconhecidos segundo criterios
equivalentes aos previstos na norma da serie NP EN-45000, aplicaveis no ambito do Sistema
Portugues da Qualidade (SPQ), a que se refere o Decreto-Lei n.° 234/93, de 2 de Julho.